Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.

Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Exceção de Incompetência - Protesto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual civil. Execução extrajudicial contra emitente e avalista de cheques.

Penhora. Intimação feita apenas ao garante, titular dos bens constritos. Ausência de embargos pelo devedor principal.

Prescrição Intercorrente No Processo Trabalhista: (in) aplicabilidade para sentenças prolatadas antes da Reforma

Por Marcos Roberto Hasse.

Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.

Ação Anulatória e Indenizatória. Duplicatas mercantis. Indeferimento da inicial. Extinção do processo, sem exame de mérito.

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público